1. OBJETO
1.1. Desde logo, fica esclarecido aos usuários que a Futebol Interativo consiste em uma plataforma digital cuja responsabilidade é unicamente veicular e ministrar conteúdo didático e instrutivo acerca das práticas futebolísticas; sem que para tal, caracterize-se como Instituição de Ensino. Para mais, é de sua competência, ainda, promover, no âmbito dos cursos ofertados pelo Futebol Interativo, o contato de seus usuários aulistas, selecionados com base em critério de avaliação definido exclusivamente pelo Futebol Interativo, com clubes de futebol parceiros do Futebol Interativo, para fins de propiciar-lhes uma experiência prática nas respectivas áreas de ensino objeto dos cursos ofertados.
1.2. Os produtos que podem ser ofertados pela presente plataforma, de modo gratuito ou oneroso, permanecem disponíveis para acesso por prazo indeterminado, têm a modalidade de obtenção informada assim que lançados e incluem, sem limitação, os seguintes:
(i) E-books
(ii) Interativo Talk - O maior e mais democrático evento on-line da comunidade do futebol; mediante o qual se veicula, ao vivo, um diálogo entre profissionais e pesquisadores de referência no futebol brasileiro e mundial. Após a transmissão, o material permanece gravado disponível para acesso dos usuários, posteriormente.
(iii) MasterClass - Aula inaugural de cada curso, em formato de amostra grátis, para interessados no tema e experienciar o funcionamento dos cursos da Futebol Interativo. Após a transmissão, o material permanece gravado disponível para acesso dos usuários, posteriormente.
(iv) Footalk - Material audiovisual que apresenta o conteúdo e os bastidores de um evento presencial.
1.3. Os produtos ofertados pela presente plataforma na modalidade paga permanecem disponíveis para acesso por prazo determinado e são os seguintes:
(i) Cursos - Com duração média de 3 (três) meses e inscrições limitadas à data de início da turma, os cursos consistem em lições didáticas continuadas, ministradas por meio de vídeo-aulas, as quais acompanham material instrutivo em formatos diversos. O rendimento dos participantes é mensurado por meio de avaliações periódicas, as quais poderão, a exclusivo critério do Futebol Interativo, ser utilizadas para fins de seleção dos usuários aulistas em experiência prática junto a clube de futebol parceiro.
(ii) Experiência prática/Estágio - A oportunidade de estágio ofertada pelo Futebol Interativo em clube de futebol profissional parceiro não depende do pagamento ao Futebol Interativo de valor adicional ao montante pago no ato da contratação do curso, sendo certo, entretanto, que todos e quaisquer custos e despesas relacionados aos curso (incluindo, sem limitação, com deslocamento, alimentação e vestimenta dos usuários aulistas) serão desembolsados exclusivamente pelos usuários aulistas respectivos, sem que seja devido qualquer reembolso a estes pelo Futebol Interativo. Caso esteja apto, a Futebol Interativo proporciona o contato com o clube para que seu egresso goze de experiência prática por período e durante carga horária a serem informados pelo Futebol Interativo, ficando excluída qualquer relação de subordinação entre clube e egresso do curso, não existindo, dessa forma, qualquer vínculo empregatício e previdenciário. Vide isso, é imprescindível salientar que vivências sob quaisquer outros moldes, fogem aos fins desta startup e, portanto, configurarão acordos de vontade alheios ao Futebol Interativo. A experiência prática é regida por uma política de embarques e remanejamento, que deverá ser disponibilizada ao usuário aulista previamente ao início da experiência prática.
(iii) Congresso FC - Congresso virtual realizado através da nossa plataforma online e terá sua primeira edição disponibilizada gratuitamente. As demais edições poderão ocorrer novamente a título gratuito, ou oneroso, à conveniência da Futebol Interativo, a qual informará a modalidade ao anunciá-lo. Seu conteúdo será disponibilizado ao vivo, e posteriormente gravado; permanecendo disponível na plataforma durante os 7 dias consecutivos.
1.4. Para que se considere devidamente realizada, a experiência prática promovida pelo Futebol Interativo junto a clubes profissionais de futebol parceiros não estará sujeita à satisfação de condições subjetivas intrínsecas aos respectivos usuários aulistas, de modo que o não atendimento de suas expectativas ou a insatisfação quanto à estrutura do clube parceiro, tratamento despendido por este aos usuários aulistas ou exigências impostas pelo clube parceiro aos usuários aulistas, dentre outros casos, não poderão ser interpretados como descumprimento de qualquer das obrigações assumidas pelo Futebol Interativo junto aos usuários aulistas.
1.5. Ressalvado o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável, os usuários aulistas não terão direito ao reembolso do valor pago ao Futebol Interativo para fins de matrícula nos produtos ofertados.
2. CATEGORIAS DE USUÁRIOS
2.1. Há 03 (três) categorias de Usuários da plataforma Futebol Interativo, quais sejam: os Usuários Visitantes, os Usuários Aulistas, e os Usuários Professores.
(i) Os Usuários Visitantes efetuam cadastro nesta plataforma digital com o único escopo de acompanhar os conteúdos gratuitamente disponibilizados.
(ii) Os Usuários Aulistas, por sua vez, são usuários visitantes com a qualificação de participantes dos cursos online nos quais realizem a devida inscrição; valendo-se de todos os direitos, deveres e prerrogativas que lhes é inerente durante o gozo deste produto.
(iii) Já os Usuários Professores têm seus cadastros realizados pela própria Futebol Interativo, mediante os quais lhe são conferidas todas as funcionalidades do Usuário Comum, em compasso com aquelas especiais que lhes permitem exercer sua atividade fim na plataforma.
3. CADASTRO
3.1. O cadastramento dos Usuários só será confirmado após preenchidos todos os campos indispensáveis ao cadastro, quais sejam: Nome, Login, E-mail e Senha. O preenchimento dos demais campos é opcional.
3.2. Quando de seu cadastramento, os Usuários comprometem-se a fornecer informações verídicas, precisas e fidedignas a respeito de si, sendo certo que o Futebol Interativo não será responsável por eventuais danos e/ou perdas ocasionados aos Usuários em virtude da inveracidade, imprecisão ou inexatidão dos dados fornecidos pelos Usuários ao Futebol Interativo.
(i) À Futebol Interativo fica resguardada a prerrogativa de excluir ou bloquear os cadastros nos quais identifique inverdades ou imprecisões atentatórias à benemérita utilização da plataforma.
3.3. Manter seus dados cadastrais atualizados é responsabilidade exclusiva de cada Usuário. Logo, a Futebol Interativo não será responsabilizada em caso de o canal de comunicação plataforma/cliente restar prejudicado por eventual desatualização no referido aspecto.
3.4. No ato do cadastramento, o usuário escolhe discricionariamente quais informações de seu cadastro permanecerão públicas perante os demais usuários da plataforma.
3.5. O cadastro na plataforma da Futebol Interativo garante ao usuário o status de visitante. Para tornar-se um Usuário Aulista será necessário diligenciar a compra do produto “curso” em aba apartada, por intermédio dos gateways* de pagamento PagSeguro, Paypal e Pagar.me.
*serviço por meio do qual uma operadora financeira autoriza pagamentos de transações feitas online em websites de empresas ou pessoas físicas.
4. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1. Todos os usuários são obrigados a aceitar os presentes Termos de Uso em sua integralidade, de acordo com seus respectivos termos e condições.
4.2. Todos os usuários restam obrigados a preencher os campos obrigatórios de seus cadastros, para que sejam devidamente validados.
4.3. Todos os Usuários ficam obrigados a manterem entre si relações respeitosas e íntegras, sob pena de, não o fazendo, terem seus cadastros excluídos da plataforma, sem que a eles seja devida qualquer indenização ou o reembolso de quaisquer valores despendidos para fins de contratação de quaisquer produtos comercializados pelo Futebol Interativo.
4.4. Todas as opiniões expressas pelos usuários desta plataforma não representam a posição do Futebol Interativo, mas tão somente de quem a escreveu, ficando todos, por conseguinte, obrigados a manterem, entre si, relações respeitosas à dignidade da pessoa humana, íntegras e pertinentes ao ambiente, sob pena de, não o fazendo, terem seus comentários ou cadastros excluídos, a exclusivo critério do Futebol Interativo.
4.5. Resta vedado a todos os usuários o compartilhamento de conteúdo publicitário alheio à Futebol Interativo, no seio desta plataforma. Salientando que prática diversa a esta determinação pode culminar em bloqueio ou exclusão do cadastro, à discricionariedade do Futebol Interativo, que não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo ocasionado por este desvio de finalidade de terceiros.
4.6. Compete a todos os usuários utilizar a plataforma pelo seu próprio esforço, assim que todas as funcionalidades lá disponibilizadas são autoexplicativas e propiciam a autogerência.
4.7. É obrigação de todos os usuários estabelecer contato única e exclusivamente por meio de e-mail disponibilizado pelo Futebol Interativo, o qual deverá ser considerado o meio oficial de comunicação entre Usuários e Futebol Interativo. O contato estabelecido com o Futebol Interativo por quaisquer outros meios pode vir a ser respondido, contudo à discricionariedade e conveniência do Futebol Interativo.
4.8. Ao adquirir um produto ofertado onerosamente, o usuário responsabiliza-se por se cadastrar no gateway de pagamento e adimplir com o montante correspondente, em contraprestação aos serviços e benefícios inerentes a ele.
4.9. Aos usuários aulistas compete atentar para o cronograma de atividades, assistindo às vídeo aulas em tempo hábil, durante período de disponibilidade delas e cumprindo as avaliações tempestivamente. Bem como é veementemente recomendável que se utilizem apenas da funcionalidade disponível no seio da plataforma para o saneamento de dúvidas, visto que a Futebol Interativo não se responsabiliza pelo esclarecimento tempestivo quando for utilizado meio de comunicação diverso.
4.10. Aos usuários professores também compete atentar para o cronograma de atividades, agora no sentido de, no âmbito dos cursos sob sua responsabilidade, ministrar tempestivamente as vídeo aulas devidas, corrigir as atividades avaliativas a ele remetidas, sanar as dúvidas dos usuários aulistas no seio da funcionalidade disponível para tal fim e disponibilizar à gerência da Futebol Interativo, os resultados destes mesmo usuários.
4.11. Os usuários professores são veementemente obrigados a manter sigilo quanto às notas do seu alunado, perante qualquer terceiro, à exceção apenas da gerência da própria Futebol Interativo.
5. OBRIGAÇÕES DA FUTEBOL INTERATIVO
5.1. A Futebol Interativo resta obrigada a disponibilizar plataforma virtual capaz de acolher as relações travadas entre as diferentes categorias de usuários, bem como deles com os produtos disponibilizados.
5.2. Ademais, cabe à Futebol Interativo ofertar os meios de pagamento on-line, de modo que os usuários visitantes e aulistas possam proceder com compra de produtos onerosos, com segurança, rapidez e proteção digital.
5.3. Fica a Futebol Interativo obrigada a proteger, por meio de armazenamento em servidores e tecnologias de criptografia de dados, a confidencialidade de todas informações veiculadas por seus Usuários. Cabendo salientar, entretanto, que já a proteção daquilo que diz respeito a dados bancários, operações financeiras ou transações monetárias advindas da compra de produtos pagos, compete não mais à startup, mas sim ao gateway de pagamento.
5.4. Em face de cursos didáticos, a Futebol Interativo responsabiliza-se exclusivamente pelos contatos e documentos estabelecidos por meio da plataforma, através dos recursos lá disponibilizados para tais fins. Tratando-se de excepcionalidade não abarcada nestas hipóteses, o contato deverá se dar exclusivamente via canal de comunicação oficial, qual seja: e-mail.
5.5. Compete ao Futebol Interativo disponibilizar tempestivamente os conteúdos programáticos de seus produtos; bem como emitir os certificados dos cursos didáticas imediatamente após a divulgação dos resultados finais, em face de curso didático.
5.6. Quando aplicável, o Futebol Interativo obriga-se a garantir vaga de experiência prática em clube de futebol profissional parceiro para os usuários aulistas selecionados a exclusivo critério do Futebol Interativo, nos termos da Cláusula 1.1 acima.
5.7. A Futebol Interativo obriga-se, ainda, a colher de seus usuários, autorizações expressas e apartadas deste documento, acerca da permissão para enviar-lhes conteúdo de marketing via e-mail; bem como sempre que tiver por intuito veicular com fins publicitários, imagem, depoimentos e conteúdos produzidos por aqueles, ou em conjunto com eles.
6. EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS
6.1. Mediante a aceitação destes Termos de Uso, o Usuário Aulista declara estar ciente da localização, data e duração da experiência prática agendada, não sendo responsabilidade do Futebol Interativo eventuais custos extras, notadamente, mas não somente, de transporte, hospedagem e/ou alimentação, com os quais o Usuário Aulista venha a arcar em razão da participação na experiência prática.
6.2. O Futebol Interativo e/ou o clube parceiro não se responsabilizam por qualquer dano, seja ele físico, patrimonial ou extrapatrimonial sofrido pelo Usuário Aulista no âmbito da experiência prática, incluindo, sem limitação, aqueles decorrentes de furtos, perdas de objetos pessoais, lesões, quedas, acidentes, intoxicação alimentar ou quaisquer outras situações, haja vista não se estabelecer nexo causal entre o dano ocorrido e qualquer ato comissivo ou omissivo do Futebol Interativo e/ou o clube parceiro no decorrer da experiência prática respectiva.
6.3. O agendamento da Experiência é de responsabilidade do Usuário Aulista e do Futebol Interativo, em conjunto, sendo certo que o Usuário Aulista deve contatar o Futebol Interativo e informar com, no máximo, dois meses de antecedência, a data e o clube (dentre aqueles considerados parceiros do Futebol Interativo à época de realização da experiência prática) em que deseja realizar sua prática.
6.4. Nas hipóteses de necessidade de reagendamento da experiência prática por culpa exclusiva do Usuário Aulista, este terá direito ao reagendamento da prática uma única vez, sendo certo, na hipótese de reagendamento:
(a) O Usuário Aulista não poderá mais realizar sua experiência prática no clube originalmente selecionado, a menos que este seja novamente escolhido de comum acordo entre o clube parceiro, o Futebol Interativo e o Usuário Aulista;
(b) O Usuário Aulista não poderá realizar sua experiência prática nos próximos 90 dias subsequentes ao reagendamento.
6.5. Em caso de reagendamento da experiência prática, os Usuários Aulistas deverão entrar em contato e registrar de forma expressa, com o Futebol Interativo, obrigatoriamente através do endereço eletrônico: experienciaspraticas@futebolinterativo.com ou pelo contato do setor de experiências no telefone (11) 95583-3800.
6.6. A experiência prática poderá ser realizada em 1 (um) clube parceiro do Futebol Interativo, considerado como tal à época da realização da experiência prática, desde que este disponibilize aos usuários aulistas vagas de experiência prática relacionadas aos respectivos cursos contratados pelos usuários aulistas, sendo certo que o Futebol Interativo não tem qualquer obrigação de promover a consecução da experiência prática em clube que deixou de ser seu parceiro após a contratação, pelo aluno, do curso respectivo.
6.7. Em caso de falta, ou desistência do aluno de ir ao clube durante o início da prática, a experiência prática será considerada realizada, não restando nenhuma pendência do Futebol Interativo junto ao Usuário Aulista.
6.8. O clube, através do Futebol Interativo, reserva-se o direito de cancelar a experiência prática em situações excepcionais, como casos de força maior, indisponibilidade de recursos humanos, ou outros motivos relevantes. Em caso de cancelamento por parte do clube, os alunos poderão reagendar a prática
sem penalidades. Caso, entretanto, o cancelamento por parte do clube esteja relacionado a comportamento inadequado dos alunos, que não seguem as diretrizes orientadas no período anterior ao início da prática, a experiência prática restará cancelada em definitivo, sem prejuízo para o clube ou o Futebol Interativo.
6.9. Mediante comparecimento do Usuário Aulista ao clube parceiro selecionado (ainda que uma única vez), a experiência prática será considerada devidamente realizada, não restando nenhuma pendência do Futebol Interativo junto ao aluno.
7. DIREITO DE CANCELAMENTO
7.1. Os Usuários Aulistas poderão, no prazo de 7 (sete) dias contados da matrícula nos cursos ofertados pelo Futebol Interativo ou da disponibilização do produto contratado, exercer seu direito de arrependimento e desistir do contrato celebrado, caso em que os valores eventualmente pagos até a data da desistência serão devolvidos pelo Futebol Interativo aos respectivos Usuários Aulistas.
7.2. O reembolso dos valores pagos pelos Usuários Aulistas ao Futebol Interativo não será devido caso o direito de arrependimento seja manifestado pelos Usuários Aulistas em prazo diverso daquele previsto no item 7.1. acima.
7.3. Para fins de formalização do direito de arrependimento previsto nos itens 7.1. e 7.2. acima, os Usuários Aulistas deverão, necessariamente, encaminhar comunicação escrita para o contato de suporte mantido pelo Futebol Interativo, qual seja: Experiência do aluno: 11 94200-9407, sendo certo que a comunicação realizada por meio diverso não será contabilizada para a contagem do prazo descrito neste item 7.
8. MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
8.1. A Futebol Interativo poderá, a qualquer tempo, atualizar as disposições destes Termos de Uso, com o escopo do constante aprimoramento de suas disposições, desde que comunique a seus Usuários através dos meios de contato idôneos, e oportuniza indispensavelmente a opção de concordância com as novas cláusulas.
8.2. As modificações destes Termos de Uso começarão a viger na data de sua implementação e a manutenção do status de usuário ativo desta plataforma estará condicionada à anuência expressa dos usuários, às novas cláusulas regentes do seu funcionamento e utilização.
9. DIREITOS DE AUTORAIS
9.1. Ficam resguardados à Futebol Interativo, os direitos autorais de posse e de propriedade sobre os produtos oriundos de suas atividades viabilizadas nesta plataforma; bem como de todo o material do qual dispor para gerenciá-las, prestá-las e executá-las; inclusive aqueles desenvolvidos pelos Usuários Professores, enquanto em função da startup.
10. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
10.1. Todos os Usuários declaram ter lido e aceitado, integralmente, as disposições contidas nestes Termos de Uso.
11. FORO
11.1. Para dirimir quaisquer controvérsias existentes entre a Futebol Interativo e seus Usuários, fica eleito o Foro da Comarca de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
FUTEBOL INTERATIVO TREINAMENTOS LTDA. | CNPJ nº 29.939.011/0001-13
Contato: contato@futebolinterativo.com